TJSCProcedenteJulgamento: 29/02/2016

Usucapião nº 03006493020168240019

Processo nº 0300649-30.2016.8.24.0019

2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Assuntos (classificação CNJ)

Usucapião Extraordinária · Ministério Público

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Usucapião · Processo nº 0300649-30.2016.8.24.0019 · 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia · julgado em 29/02/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Usucapião Extraordinária

73% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 160 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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