Recurso Especial nº 02587849720118130313
Processo nº 0258784-97.2011.8.13.0313
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Assuntos (classificação CNJ)
Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Legitimidade Ativa e Passiva · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Acidente de TrânsitoAcidente de TrânsitoLegitimidade Ativa e PassivaObrigação de Fazer / Não FazerÔnus da Prova
Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0258784-97.2011.8.13.0313 · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA · julgado em 24/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.