TSTImprocedenteJulgamento: 25/02/2026

Recurso de Revista com Agravo nº 10011313220245020402

Processo nº 1001131-32.2024.5.02.0402

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Assédio Moral · Base de Cálculo · Hora Noturna Reduzida · Aviso Prévio · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Trabalho aos Domingos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Equiparação Salarial

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Assédio Moral Base de Cálculo Hora Noturna Reduzida Aviso Prévio Base de Cálculo Adicional de Periculosidade Adicional de Horas Extras Intervalo Intrajornada Base de Cálculo Trabalho aos Domingos Repouso Semanal Remunerado e Feriado FGTS Adicional Noturno Adicional de Insalubridade Equiparação Salarial

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista com Agravo · Processo nº 1001131-32.2024.5.02.0402 · Gabinete da Presidencia · julgado em 25/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assédio Moral

56% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 26.212 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

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