Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003863620215020021
Processo nº 1000386-36.2021.5.02.0021
Gabinete da Presidencia
Assuntos (classificação CNJ)
Feriado em Dobro · Multa Convencional · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Hora Extra - Integração · Desvio de Função e Reenquadramento · Reflexos · Vale Transporte · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Uniforme · Terceirização / Tomador de Serviços · Condições Degradantes · Indenização por Dano Moral · Periculosidade · Turno Ininterrupto de Revezamento · Base de Cálculo · Adicional de Horas Extras
Inteiro teor disponível
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Feriado em DobroMulta ConvencionalAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoPiso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalHora Extra - IntegraçãoDesvio de Função e ReenquadramentoReflexosVale TransporteHoras ExtrasTrabalho aos DomingosUniformeTerceirização / Tomador de ServiçosCondições DegradantesIndenização por Dano MoralPericulosidadeTurno Ininterrupto de RevezamentoBase de CálculoAdicional de Horas Extras
Referência oficial
Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1000386-36.2021.5.02.0021 · Gabinete da Presidencia · julgado em 07/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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