TSTImprocedenteJulgamento: 31/10/2012

Recurso de Revista nº 01192009520075090093

Processo nº 0119200-95.2007.5.09.0093

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Multa Cominatória / Astreintes · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Prescrição · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Competência Funcional

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Multa Cominatória / Astreintes Negativa de Prestação Jurisdicional Honorários Advocatícios Prescrição Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado Competência Funcional

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista · Processo nº 0119200-95.2007.5.09.0093 · Gabinete da Presidencia · julgado em 31/10/2012. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa Cominatória / Astreintes

27% procedente1% parcialmente procedente64% improcedente

Calculado de 517 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Multa Cominatória / Astreintes →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00021125820145020037
Processo nº 0002112-58.2014.5.02.0037
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00013900520115020045
Processo nº 0001390-05.2011.5.02.0045
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00007069420115020202
Processo nº 0000706-94.2011.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratif
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00013757220135020075
Processo nº 0001375-72.2013.5.02.0075
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 01654009620095020090
Processo nº 0165400-96.2009.5.02.0090
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Multa Cominatória / Astreintes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Função · De
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00004394320105020078
Processo nº 0000439-43.2010.5.02.0078
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Aplicabilidade · Sucumbência
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.