TSTNão conhecidoJulgamento: 15/06/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00469005120005050010

Processo nº 0046900-51.2000.5.05.0010

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Obrigação de Dar · Penhora / Depósito/ Avaliação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo

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Obrigação de Dar Penhora / Depósito/ Avaliação Negativa de Prestação Jurisdicional Suspensão do Processo

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0046900-51.2000.5.05.0010 · Gabinete da Presidencia · julgado em 15/06/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Obrigação de Dar

47% procedente2% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 442 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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