TSTNão conhecidoJulgamento: 13/06/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206256420215040331

Processo nº 0020625-64.2021.5.04.0331

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Intervalo Interjornada · Contratuais · Indenização por Dano Material · Acúmulo de Função · Indenizaçao por Dano Moral · Salário por Equiparação / Isonomia

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0020625-64.2021.5.04.0331 · Gabinete da Presidencia · julgado em 13/06/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Intervalo Interjornada

13% procedente0% parcialmente procedente17% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTRecurso de RevistaNão conhecido
    Recurso de Revista nº 00000948020225090654

    Processo nº 0000094-80.2022.5.09.0654

    Gabinete da Presidencia

    Assistência Judiciária Gratuita · Indenizaçao por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Multa Convencional · Horas Extras · Intervalo Interjornada

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012087020215020006

    Processo nº 1001208-70.2021.5.02.0006

    Gabinete da Presidencia

    Prorrogação do Horário Noturno · Adicional Noturno · Intervalo Interjornada · Terceirização/Tomador de Serviços · Despedida / Dispensa Imotivada

  • TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecido
    Recurso de Revista com Agravo nº 00002399620215090129

    Processo nº 0000239-96.2021.5.09.0129

    Gabinete da Presidencia

    Intervalo Intrajornada · Produção · Reflexos · Intervalo Interjornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Imposto de Renda · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Divisor · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000602820215090012

    Processo nº 0000060-28.2021.5.09.0012

    Gabinete da Presidencia

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Horas Extras · Intervalo Interjornada · Trabalho aos Domingos · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Salário/Diferença Salarial · Honorários na Justiça do Trab

  • TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecido
    Recurso de Revista com Agravo nº 00112869220175030026

    Processo nº 0011286-92.2017.5.03.0026

    Gabinete da Presidencia

    Reflexos · Intervalo Interjornada · Terceirização / Tomador de Serviços · Juros · Plano de Cargos e Salários · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Equiparação / Isonomia · Anotação / Baixa / Retificação · Contratuais · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 467 da CLT · H

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111402720155010010

    Processo nº 0011140-27.2015.5.01.0010

    Gabinete da Presidencia

    Correção Monetária · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização / Terço Constitucional · Ajuda Quilometragem · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Controle de Jornada · Cálculo/Repercussão · Gratificação de Função · Cartão de Ponto · Pa

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