TSTNão conhecidoJulgamento: 11/09/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113763520215030164

Processo nº 0011376-35.2021.5.03.0164

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Negativa de Prestação Jurisdicional · Transcendência

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0011376-35.2021.5.03.0164 · Gabinete da Presidencia · julgado em 11/09/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

14% procedente2% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 1.746 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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