Recurso Ordinário Trabalhista nº 00098621620245150000

Processo nº 0020751-26.2024.5.04.0003

Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper

Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual

Processo nº 0029103-11.2025.8.25.0000

G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Liminar · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Decisão Rescindenda · Assistência Judiciária Gratuita · Ação Rescisória · Sentença de Liquidação

Processo nº 0000427-35.2025.5.23.0008

8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave · Décimo Terceiro Salário Proporcional

Processo nº 0000416-36.2024.5.20.0004

Gab. Des. Fabio Túlio

Taxa SELIC · Execução Provisória · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Taxa SELIC · Trabalho aos Domingos

Processo nº 0001116-35.2023.5.13.0006

6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Adicional de Antiguidade · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Execução de Ofício · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda

Processo nº 0000079-29.2022.5.13.0031

Gabinete da Presidencia

Sentença de Liquidação · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Execução Fiscal · Férias Proporcionais