TSTNão conhecidoJulgamento: 20/06/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006746020215200001

Processo nº 0000674-60.2021.5.20.0001

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Liberação das Guias · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Indenização / Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Vale Transporte · Férias Proporcionais · Atos Discriminatórios · Multa de 40% do FGTS · Levantamento / Liberação · Reflexos · Saldo de Salário

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000674-60.2021.5.20.0001 · Gabinete da Presidencia · julgado em 20/06/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Liberação das Guias

22% procedente0% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
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    Depósito · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · AVISO PRÉVIO · Liberação das Guias · Rescisão Indireta · Depósito / Diferenças · Anotação / Baixa / Retificação

  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
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    Aviso Prévio · Desconfiguração de Justa Causa · Liberação das Guias · Indenização Adicional · AVISO PRÉVIO · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Férias Proporcionais · Férias Proporcionai

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203206120215040014

    Processo nº 0020320-61.2021.5.04.0014

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    Juros · Liberação das Guias · Desconfiguração de Justa Causa · Fazenda Pública · Indenizaçao por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário · Indenização / Terço Constitucional · Correção Monetária · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação / Ba

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
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    Liberação das Guias · Auxílio / Tíquete Alimentação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Rescisão Indireta · Contratuais · AVISO PRÉVIO · Saldo de Salário · Insalubridade · Férias Proporcionais · Indenização / Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salári

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