TSTNão conhecidoJulgamento: 19/06/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005718620215050222

Processo nº 0000571-86.2021.5.05.0222

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Salário Vencido/Retido · Outras Licenças · Período de Afastamento - Reintegração · Adicional de Insalubridade

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000571-86.2021.5.05.0222 · Gabinete da Presidencia · julgado em 19/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Salário Vencido/Retido

54% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 10.892 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 59

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  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10020257120225020242

    Processo nº 1002025-71.2022.5.02.0242

    18ª Turma - Cadeira 4

    Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002702220245020022

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    Tribunal Pleno - Cadeira 37

    Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços

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