TRT9ProcedenteJulgamento: 30/11/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012266620195090594

Processo nº 0001226-66.2019.5.09.0594

GAB. DES. BENEDITO XAVIER DA SILVA

Assuntos (classificação CNJ)

Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Adicional de Periculosidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Grupo Econômico · Adicional Noturno · Correção Monetária · Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional de Horas Extras

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Assistência Judiciária Gratuita Honorários Advocatícios Adicional de Periculosidade Auxílio/Tíquete Alimentação Grupo Econômico Adicional Noturno Correção Monetária Incidência em Indenização PDV / PDI Adicional de Horas Extras

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001226-66.2019.5.09.0594 · GAB. DES. BENEDITO XAVIER DA SILVA · julgado em 30/11/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência Judiciária Gratuita

43% procedente1% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 22.699 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0001226-66.2019.5.09.0594). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012266620195090594
Processo nº 0001226-66.2019.5.09.0594
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Incidência em Indenização PDV / PDI · Grupo Econômico · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Assistência Judiciária Gratuita →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00025344720125020055
Processo nº 0002534-47.2012.5.02.0055
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidade · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da C
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00005623720155020055
Processo nº 0000562-37.2015.5.02.0055
SDI-7 - Cadeira 2
Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01404001920095020018
Processo nº 0140400-19.2009.5.02.0018
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Im
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00025630520145020063
Processo nº 0002563-05.2014.5.02.0063
SDI-5 - Cadeira 10
Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00020987320135020372
Processo nº 0002098-73.2013.5.02.0372
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adici
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00033190220135020046
Processo nº 0003319-02.2013.5.02.0046
SDI-6 - Cadeira 7
Anotação/Baixa/Retificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Qua
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.