Agravo de Petição nº 00004840420165220103

Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242

11ª Turma - Cadeira 4

Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri

Processo nº 0010531-74.2018.5.15.0034

Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário · Reajuste Salarial

Processo nº 0800717-35.2023.4.05.8103

18ª Vara Federal

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Anulação de Débito Fiscal · Intimação / Notificação · Intimação · Processo Disciplinar / Sindicância · Edital · Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público

Processo nº 0001636-48.2022.8.25.0037

G-25 DES. JOÃO HORA NETO

Intimação · Repetição do Indébito · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado

Processo nº 0001169-78.2025.5.22.0108

GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO

FGTS · Competência da Justiça do Trabalho · Intimação · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Doença Ocupacional

Processo nº 0000957-78.2015.5.02.0071

10ª Turma - Cadeira 3

Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participaç