TRT2ImprocedenteJulgamento: 27/10/2025

Produção Antecipada da Prova nº 10018421620255020042

Processo nº 1001842-16.2025.5.02.0042

42ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Astreintes · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Produção Antecipada da Prova · Processo nº 1001842-16.2025.5.02.0042 · 42ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 27/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Astreintes

53% procedente0% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 120 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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