TRT2ProcedenteJulgamento: 14/11/2023

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10017042920235020039

Processo nº 1001704-29.2023.5.02.0039

39ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Assistenciais · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa de 40% do FGTS · Aplicabilidade/Cumprimento · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Vale Transporte

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001704-29.2023.5.02.0039 · 39ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 14/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistenciais

37% procedente3% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 68 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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