TRT2ImprocedenteJulgamento: 13/04/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010093620245020073

Processo nº 1001009-36.2024.5.02.0073

Órgão Especial - Cadeira 22

Assuntos (classificação CNJ)

Assinatura Eletrônica / Digital · Sucumbenciais · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Assinatura Eletrônica / Digital Sucumbenciais FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Indenização por Dano Moral Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001009-36.2024.5.02.0073 · Órgão Especial - Cadeira 22 · julgado em 13/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assinatura Eletrônica / Digital

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 582 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Assinatura Eletrônica / Digital →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10008431220245020038
Processo nº 1000843-12.2024.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Assinatura Eletrônica / Digital · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsab
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10004205120245020491
Processo nº 1000420-51.2024.5.02.0491
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Assinatura Eletrônica / Digital · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Salário por Fora - Integração · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005231220255020301
Processo nº 1000523-12.2025.5.02.0301
9ª Turma - Cadeira 1
Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gra
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10027579520245020205
Processo nº 1002757-95.2024.5.02.0205
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Assinatura Eletrônica / Digital · FGTS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01005308120245010401
Processo nº 0100530-81.2024.5.01.0401
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Assinatura Eletrônica / Digital · FGTS
Ver decisão completa
TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004020720265120036
Processo nº 0000402-07.2026.5.12.0036
6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
Assinatura Eletrônica / Digital · Justa Causa/Falta Grave · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.