Agravo de Petição nº 10008475020185020041
Processo nº 1000847-50.2018.5.02.0041
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Assuntos (classificação CNJ)
Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários
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ContratuaisFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeBase de CálculoLixo UrbanoÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresIntegração em Verbas RescisóriasRescisão IndiretaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioExpurgos Inflacionários
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000847-50.2018.5.02.0041 · Tribunal Pleno - Cadeira 55 · julgado em 05/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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