TRT2ImprocedenteJulgamento: 03/03/2023

Agravo de Petição nº 01385003620095020071

Processo nº 0138500-36.2009.5.02.0071

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

Assuntos (classificação CNJ)

Litisconsórcio · Assédio Moral · PIS - Indenização · Salário por Fora - Integração · Grupo Econômico · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0138500-36.2009.5.02.0071 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17 · julgado em 03/03/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Litisconsórcio

38% procedente3% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 126 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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