Agravo de Petição nº 00006145520115020481
Processo nº 0000614-55.2011.5.02.0481
9ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Contribuição Confederativa · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
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Contribuição SindicalAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosContribuição ConfederativaEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000614-55.2011.5.02.0481 · 9ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 30/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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