Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001088120125020081
Processo nº 0000108-81.2012.5.02.0081
7ª Turma - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL · Menor · Subempreitada · Terceirização/Tomador de Serviços · Depósito/Diferenças · Ente Público · Grupo Econômico · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Indenização por Dano Moral Coletivo · Anotação/Baixa/Retificação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSULMenorSubempreitadaTerceirização/Tomador de ServiçosDepósito/DiferençasEnte PúblicoGrupo EconômicoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoIndenização por Dano Moral ColetivoAnotação/Baixa/RetificaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000108-81.2012.5.02.0081 · 7ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 01/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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