Agravo de Petição nº 00100837020185150109
Processo nº 0010083-70.2018.5.15.0109
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial
Assuntos (classificação CNJ)
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cartão de Ponto · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Desconsideração da Personalidade JurídicaCartão de PontoIntegração em Verbas RescisóriasVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MoralGrupo Econômico
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0010083-70.2018.5.15.0109 · Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial · julgado em 25/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.