Processo nº 0000989-09.2023.5.13.0003
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
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Calculado de 3.491 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5166301-31.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Execução Fiscal
Processo nº 5136459-06.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Limpeza Pública · Dívida Ativa não-tributária · Execução Fiscal
Processo nº 0010705-82.2023.5.15.0107
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara
Execução Fiscal · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Complementação de Benefício Previdenciário
Processo nº 0020214-22.2026.5.04.0371
1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Dano Moral / Material · Multa do Artigo 467 da CLT · Anulação/Nulidade · Compensação de Jornada · Execução Fiscal · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Suspensão da Cobrança - Dev
Processo nº 1000140-40.2024.5.02.0472
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Provas em geral · Descontos Previdenciários · Execução Fiscal · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Correção Monetária · Salário por Equiparação/Isonomia
Processo nº 3003633-55.2026.8.19.0000
Des. Claudio Luis Braga dell Orto
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Execução Fiscal
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