TRT10ProcedenteJulgamento: 15/10/2025

Ação de Cumprimento nº 00016099820255100014

Processo nº 0001609-98.2025.5.10.0014

14A VT DE BRASILIA

Assuntos (classificação CNJ)

Sentença Normativa

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região · Ação de Cumprimento · Processo nº 0001609-98.2025.5.10.0014 · 14A VT DE BRASILIA · julgado em 15/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10003059320235020255

    Processo nº 1000305-93.2023.5.02.0255

    17ª Turma - Cadeira 1

    Sentença Normativa · Exame Médico Adminissional/Demissional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Diferenças por Desvio de Função · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 d

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007593820255020341

    Processo nº 1000759-38.2025.5.02.0341

    Tribunal Pleno - Cadeira 45

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Sentença Normativa · Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10009623520175020032

    Processo nº 1000962-35.2017.5.02.0032

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Aplicabilidade · Extensão / Prorrogação · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Desconto Assistencial · Piso S

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02080003420095020058

    Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10000179320205020468

    Processo nº 1000017-93.2020.5.02.0468

    SDI-2 - Cadeira 8

    Sentença Normativa · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Gra

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006164420245230106

    Processo nº 0000616-44.2024.5.23.0106

    GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Prêmio · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Deduç

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.