TRF6ProcedenteJulgamento: 31/07/2019

Procedimento Comum Cível nº 10124689320194013800

Processo nº 1012468-93.2019.4.01.3800

5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

Assuntos (classificação CNJ)

Execução Contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Bancários · Indenização por Dano Moral · Protesto Indevido de Título · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Repetição do Indébito

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1012468-93.2019.4.01.3800 · 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO · julgado em 31/07/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Execução Contratual

51% procedente7% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 69 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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