TRF2ImprocedenteJulgamento: 10/05/2024

Recurso Inominado Cível nº 50207035920234025110

Processo nº 5020703-59.2023.4.02.5110

4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Assuntos (classificação CNJ)

Óbito de Pai/Mãe · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5020703-59.2023.4.02.5110 · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ · julgado em 10/05/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Óbito de Pai/Mãe

52% procedente0% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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