Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50095209020254025120
Processo nº 5009520-90.2025.4.02.5120
1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Assuntos (classificação CNJ)
Urbano (art. 60) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Restabelecimento · Conversão · Parcelas de benefício não pagas · Urbana (art. 42/44)
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Urbano (art. 60)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAuxílio por Incapacidade TemporáriaData de Início de Benefício (DIB)ConcessãoRestabelecimentoConversãoParcelas de benefício não pagasUrbana (art. 42/44)
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5009520-90.2025.4.02.5120 · 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu · julgado em 22/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.