TRF2ImprocedenteJulgamento: 01/11/2021

Cumprimento de sentença nº 50057012920214025107

Processo nº 5005701-29.2021.4.02.5107

2ª Vara Federal de Itaboraí

Assuntos (classificação CNJ)

Dívida Ativa não-tributária · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Bem de Família (Voluntário) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5005701-29.2021.4.02.5107 · 2ª Vara Federal de Itaboraí · julgado em 01/11/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dívida Ativa não-tributária

21% procedente8% parcialmente procedente72% improcedente

Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.