TRF2ProcedenteJulgamento: 17/08/2015

Apelação Cível nº 01212495520144025101

Processo nº 0121249-55.2014.4.02.5101

GABINETE 21

Assuntos (classificação CNJ)

Jornada de Trabalho · Sistema Remuneratório e Benefícios

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Jornada de Trabalho Sistema Remuneratório e Benefícios

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0121249-55.2014.4.02.5101 · GABINETE 21 · julgado em 17/08/2015. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Jornada de Trabalho

51% procedente4% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 45 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Jornada de Trabalho →

TJDFTRecurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 07786919320258070016
Processo nº 0778691-93.2025.8.07.0016
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, DR. FL?VIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Jornada de Trabalho · Adicional por Tempo de Serviço
Ver decisão completa
TJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 10008866420268260068
Processo nº 1000886-64.2026.8.26.0068
FAZENDA PUBLICA DE BARUERI
Gratificação Natalina/13º salário · Jornada de Trabalho
Ver decisão completa
TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002144020265020241
Processo nº 1000214-40.2026.5.02.0241
1ª Vara do Trabalho de Cotia
Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · Guias do Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos
Ver decisão completa
TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009295420245120027
Processo nº 0000929-54.2024.5.12.0027
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Jornada de Trabalho · Horas Extras · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10000894420265020703
Processo nº 1000089-44.2026.5.02.0703
3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 4
Ver decisão completa
TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10021791120255020040
Processo nº 1002179-11.2025.5.02.0040
40ª Vara do Trabalho de São Paulo
Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Jornada de Trabalho · Adicional de
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.