TRF2ImprocedenteJulgamento: 30/08/2010

Cumprimento de sentença nº 00158420220104025101

Processo nº 0015842-02.2010.4.02.5101

7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Retido na fonte · Processo Administrativo Fiscal · Extinção do Crédito Tributário · Anulação de Débito Fiscal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Retido na fonte

67% procedente2% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 14.995 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.