ZurisZurisTestar grátis
TJRRProcedenteJulgamento: 16/01/2026

Procedimento Comum Cível nº 08016794820268230010

Processo nº 0801679-48.2026.8.23.0010

3ª VARA CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Roraima · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0801679-48.2026.8.23.0010 · 3ª VARA CÍVEL · julgado em 16/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

49% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 1.633 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rescisão do contrato e devolução do dinheiro →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.