TJPRDesfecho não classificávelJulgamento: 26/08/2026

Decisão 0025997-77.2018.8.16.0019 — TJPR

Processo nº 0025997-77.2018.8.16.0019

Relator(a): Vitor Roberto Silva Desembargador

18ª Câmara Cível

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO E AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA. SENTENÇA ÚNICA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE USUCAPIÃO E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA DE ALUGUÉIS NÃO PAGOS. MANUTENÇÃO. VERACIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E DE COMPRA E VENDA NÃO INFIRMADOS PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. CONSEQUENTE FALTA DE ANIMUS DOMINI. NULIDADES INEXISTENTES. POSSE PRECÁRIA. DESPEJO E COBRANÇA DEVIDOS. RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM VIRTUDE DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre TJPR →

TJPRDesfecho não classificável
TJPR — 4100000037884041
Processo nº 0002152-76.2025.8.16.0146
16ª Câmara Cível
Ementa. Direito civil e direito processual civil. Apelação cível. Embargos à execução. Contrato de concessão de direito real de uso. Comissão de intermediação/corretagem. Ausência de comprovação da efetiva prestação do serviço. Inexigibilidade da cobrança. Sentença reformada. Rec
Ver decisão completa
TJPRDesfecho não classificável
TJPR — 4100000039350941
Processo nº 0000659-19.2024.8.16.0140
15ª Câmara Cível
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. 1. PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. 2. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. INEXISTÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL FÍSICO NOS AUTOS. IRRELEVÂNCIA. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO MEDIAN
Ver decisão completa
TJPRDesfecho não classificável
TJPR — 4100000038125111
Processo nº 0056254-64.2026.8.16.0000
18ª Câmara Cível
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. EXONERAÇÃO DA FIANÇA POR MORATÓRIA CONCEDIDA PELO CREDOR AO DEVEDOR PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO LIMINAR. INDEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTIVOS. RECURSO DES
Ver decisão completa
TJPRDesfecho não classificável
TJPR — 4100000039102831
Processo nº 0005978-21.2024.8.16.0090
16ª Câmara Cível
Direito bancário. Duas apelações cíveis. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Retenção integral de verba salarial para amortização de cheque especial. Prática abusiva. Peculiaridades do caso. Restituição em dobro. Danos morais. Recurso do banco
Ver decisão completa
TJPRDesfecho não classificável
TJPR — 4100000035155201
Processo nº 0106232-44.2025.8.16.0000
14ª Câmara Cível
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE COBRANÇA E IMPE
Ver decisão completa
TJPRDesfecho não classificável
TJPR — 4100000038155731
Processo nº 0057249-77.2026.8.16.0000
16ª Câmara Cível
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA – SENTENÇA QUE ACOLHEU O INCIDENTE E INCLUIU OS AGRAVANTES NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.1. CASO EM EXAME E DISCUSSÃO – INSURGÊNCIA DOS AGRAVANTES – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇ
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.