Apelação Cível nº 08007903620268180042
Processo nº 0800790-36.2026.8.18.0042
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Assuntos (classificação CNJ)
Defeito, nulidade ou anulação · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Tarifas · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Defeito, nulidade ou anulaçãoAssistência Judiciária GratuitaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoTarifasDever de InformaçãoPráticas AbusivasRepetição do Indébito
Referência oficial
Tribunal de Justiça do Piauí · Apelação Cível · Processo nº 0800790-36.2026.8.18.0042 · GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO · julgado em 14/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.