Processo nº 5022074-90.2025.8.08.0000
GAB. DESEMB. CONVOCADO DR. ALDARY NUNES JUNIOR - VITORIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 668 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001450-69.2016.5.02.0502
SDI-5 - Cadeira 1
Penhora de Salário / Proventos · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos
Processo nº 0005062-73.2025.5.09.0000
Gabinete da Presidencia
Interesse Processual · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Penhora de Salário / Proventos · Pessoa Idosa · Voluntária · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Processo nº 0008200-29.2025.8.25.0040
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Instrumentos de Trabalho · Erros / Abusos · Bem de Família · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora de Salário / Proventos
Processo nº 5004757-46.2026.4.02.0000
GABINETE 28
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Penhora de Salário / Proventos · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0011002-91.2014.5.15.0079
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Penhora de Salário / Proventos · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Hora Extr
Processo nº 5181159-14.2026.8.09.9001
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cheque · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Penhora de Salário / Proventos
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