TJBAImprocedenteJulgamento: 02/03/2018

Cumprimento de sentença nº 05113342920188050001

Processo nº 0511334-29.2018.8.05.0001

14ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO

Assuntos (classificação CNJ)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Direito de Imagem · Execução - Cumprimento de Sentença

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Cumprimento de sentença · Processo nº 0511334-29.2018.8.05.0001 · 14ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO · julgado em 02/03/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

49% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 1.633 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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