Agravo em Recurso Especial nº 50092305420228130686
Processo nº 5009230-54.2022.8.13.0686
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Assuntos (classificação CNJ)
Alienação Fiduciária · Rescisão / Resolução · Direito de Imagem · Indenização por Dano Material · Inadimplemento · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Perdas e Danos · Indenização por Dano Moral
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Alienação FiduciáriaRescisão / ResoluçãoDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialInadimplementoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralRescisão do contrato e devolução do dinheiroPerdas e DanosIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 5009230-54.2022.8.13.0686 · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA · julgado em 02/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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