ZurisZurisTestar grátis
STJParcialmente procedenteJulgamento: 13/11/2024

Recurso Especial nº 08218035220208100001

Processo nº 0821803-52.2020.8.10.0001

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Assuntos (classificação CNJ)

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo · Estaduais

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEstaduais

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0821803-52.2020.8.10.0001 · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA · julgado em 13/11/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

36% procedente6% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 66 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.