STJImprocedenteJulgamento: 19/08/2025

Agravo em Recurso Especial nº 07430182620218070001

Processo nº 0743018-26.2021.8.07.0001

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA

Assuntos (classificação CNJ)

Indenização por Dano Moral · Caução · Acidente de Trânsito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Acidente de Trânsito

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Indenização por Dano Moral Caução Acidente de Trânsito Obrigação de Fazer / Não Fazer Acidente de Trânsito

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 0743018-26.2021.8.07.0001 · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA · julgado em 19/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 79.996 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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