TSTNão conhecidoJulgamento: 30/07/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015263720235020021

Processo nº 1001526-37.2023.5.02.0021

Gabinete da Vice-Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Excesso de Penhora

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1001526-37.2023.5.02.0021 · Gabinete da Vice-Presidencia · julgado em 30/07/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Excesso de Penhora

43% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 114 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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