TSTNão conhecidoJulgamento: 16/10/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110410320195030094

Processo nº 0011041-03.2019.5.03.0094

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Compensação em Atividade Insalubre · Transcendência · Contagem de Minutos Residuais · Horas in Itinere · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Cerceamento de Defesa · Mineiros de Subsolos · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0011041-03.2019.5.03.0094 · Gabinete da Presidencia · julgado em 16/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação em Atividade Insalubre

55% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 773 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005558720245110052

    Processo nº 0000555-87.2024.5.11.0052

    Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003124020245110151

    Processo nº 0000312-40.2024.5.11.0151

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000023520255110010

    Processo nº 0000002-35.2025.5.11.0010

    Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

    Acúmulo de Função · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005004220245110051

    Processo nº 0000500-42.2024.5.11.0051

    Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006138720245110053

    Processo nº 0000613-87.2024.5.11.0053

    Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013002220255020034

    Processo nº 1001300-22.2025.5.02.0034

    7ª Turma - Cadeira 3

    Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho

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