TSTImprocedenteJulgamento: 13/09/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011054220175050134

Processo nº 0001105-42.2017.5.05.0134

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Temas repetitivos / Repercussão Geral · Ente Público · Reserva de Plenário · Ônus da Prova

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Temas repetitivos / Repercussão Geral Ente Público Reserva de Plenário Ônus da Prova

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0001105-42.2017.5.05.0134 · Gabinete da Presidencia · julgado em 13/09/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Temas repetitivos / Repercussão Geral

25% procedente4% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 302 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Temas repetitivos / Repercussão Geral →

TJSEAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00288858020258250000
Processo nº 0028885-80.2025.8.25.0000
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Efeitos · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Liminar
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00003418320205230026
Processo nº 0000341-83.2020.5.23.0026
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Temas repetitivos / Repercussão Geral · Depósito/Diferenças · Força Maior/Factum Principis · Fraude · Nulidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00128354020255030000
Processo nº 0012835-40.2025.5.03.0000
Gabinete da Presidencia
Temas repetitivos / Repercussão Geral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010129320105020462
Processo nº 0001012-93.2010.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Honorários Advocatícios · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Remessa Necessária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Ordem de Pre
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50153178120254020000
Processo nº 5015317-81.2025.4.02.0000
GABINETE 28
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Temas repetitivos / Repercussão Geral · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Ver decisão completa
TRT12Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008868520185120041
Processo nº 0000886-85.2018.5.12.0041
Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi
Temas repetitivos / Repercussão Geral · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Suspensão do Processo
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.