TSTImprocedenteJulgamento: 16/09/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004975420215090017

Processo nº 0000497-54.2021.5.09.0017

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Alteração Contratual

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Alteração Contratual

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000497-54.2021.5.09.0017 · Gabinete da Presidencia · julgado em 16/09/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Alteração Contratual

36% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 96 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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