TSTProcedenteJulgamento: 12/07/2022

Recurso de Revista com Agravo nº 00003101120185050131

Processo nº 0000310-11.2018.5.05.0131

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Banco de Horas · Assédio Moral · Horas Extras · Revistas Íntimas/Pertences · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Valor Arbitrado

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista com Agravo · Processo nº 0000310-11.2018.5.05.0131 · Gabinete da Presidencia · julgado em 12/07/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Banco de Horas

63% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 4.652 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009420520205020205

    Processo nº 1000942-05.2020.5.02.0205

    5ª Turma - Cadeira 5

    Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Doming

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006447320205020088

    Processo nº 1000644-73.2020.5.02.0088

    Órgão Especial - Cadeira 22

    Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/T

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10007034720215020049

    Processo nº 1000703-47.2021.5.02.0049

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 10010479320205020071

    Processo nº 1001047-93.2020.5.02.0071

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017496520245020017

    Processo nº 1001749-65.2024.5.02.0017

    13ª Turma - Cadeira 5

    Enquadramento Sindical · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10008961620215020614

    Processo nº 1000896-16.2021.5.02.0614

    Órgão Especial - Cadeira 24

    Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos

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