TSTNão conhecidoJulgamento: 07/11/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002815120195070007

Processo nº 0000281-51.2019.5.07.0007

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Coisa Julgada · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Execução Provisória

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000281-51.2019.5.07.0007 · Gabinete da Presidencia · julgado em 07/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Coisa Julgada

23% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 217 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0000281-51.2019.5.07.0007). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TRT7Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002815120195070007

    Processo nº 0000281-51.2019.5.07.0007

    Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia

    Depósito/Diferenças · Abono · Diferenças por Desvio de Função · Despedida/Dispensa Imotivada · Membro de Cipa · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Desvio de Função e Reenquadramento

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