ZurisZurisTestar grátis
TRT8ProcedenteJulgamento: 31/10/2025

Agravo de Petição nº 00001226220255080107

Processo nº 0000122-62.2025.5.08.0107

Gab. Des. Graziela Colares

Assuntos (classificação CNJ)

Acúmulo de Função · Indenização por Dano Moral · Efeitos

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Acúmulo de FunçãoIndenização por Dano MoralEfeitos

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000122-62.2025.5.08.0107 · Gab. Des. Graziela Colares · julgado em 31/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acúmulo de Função

51% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 15.311 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Acúmulo de Função →
  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009460520145110016

    Processo nº 0000946-05.2014.5.11.0016

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    Acúmulo de Função · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT

    Ver decisão completa
  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014387520245110006

    Processo nº 0001438-75.2024.5.11.0006

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Férias / Gozo / Fruição · Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabal

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10024317520245020613

    Processo nº 1002431-75.2024.5.02.0613

    Tribunal Pleno - Cadeira 54

    Acúmulo de Função · Salário/Diferença Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acidente de Trabalho

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10019788720175020011

    Processo nº 1001978-87.2017.5.02.0011

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcion

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00027138420125020053

    Processo nº 0002713-84.2012.5.02.0053

    Tribunal Pleno - Cadeira 59

    Honorários Advocatícios · Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gratificação A

    Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.