TRT7ImprocedenteJulgamento: 11/03/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007766820235070003

Processo nº 0000776-68.2023.5.07.0003

Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

Assuntos (classificação CNJ)

Coisa Julgada · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Indenização por Dano Material · Alteração Contratual · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Competência

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000776-68.2023.5.07.0003 · Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar · julgado em 11/03/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Coisa Julgada

23% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 217 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.