Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005296420255060191

Processo nº 0001301-37.2024.5.06.0005

GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES

Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Salário/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 0000928-05.2021.5.06.0201

GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Gratificação de Férias · indenização por Tempo de Serviço ·

Processo nº 5003172-50.2017.8.21.0019

Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva

Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Coleta de Lixo · Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Processo nº 0000645-80.2024.5.06.0005

GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA

Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Categoria Profissional · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Justa Causa/Falta Grave · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa do Artigo 477

Processo nº 0000157-45.2025.5.06.0182

GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · FGTS · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 0001234-37.2024.5.06.0146

GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO

Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Cesta Básica · Quebra de Caixa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · D