Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002431820255220005

Processo nº 1001999-93.2025.5.02.0072

8ª Turma - Cadeira 1

Cumprimento Provisório de Sentença · Operador de Telemarketing · Depósito/Diferenças · Acordo Entre as Partes · Quitação · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias

Processo nº 0000199-81.2026.5.14.0006

6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

Sucumbenciais · Acordo Entre as Partes · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0000204-12.2026.5.14.0004

4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

Acordo Entre as Partes · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000367-72.2026.5.06.0017

RECIFE - 17A VARA

Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Acordo Entre as Partes · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 1000893-38.2025.5.02.0059

SDC - Cadeira 3

Adicional de Insalubridade · Acordo Entre as Partes · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 0000643-29.2025.5.22.0006

GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA

Termo de Rescisão Contratual · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Horas Extras · inquérito Administrativo - Validade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Acordo Entre as Partes · Reintegração/Readmissão ou Indenizaç