TRT2ProcedenteJulgamento: 19/10/2021

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017408120215020511

Processo nº 1001740-81.2021.5.02.0511

Vara do Trabalho de Itapevi

Assuntos (classificação CNJ)

Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Agente / Viajante Comercial · Expurgos Inflacionários · Abono · Multa de 40% do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001740-81.2021.5.02.0511 · Vara do Trabalho de Itapevi · julgado em 19/10/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato de Trabalho Temporário/Provisório

42% procedente1% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 797 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014723320215020315

    Processo nº 1001472-33.2021.5.02.0315

    SDI-7 - Cadeira 7

    Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Competência Territorial · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016918920135020203

    Processo nº 0001691-89.2013.5.02.0203

    SDI-8 - Cadeira 4

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011587420135020351

    Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10006332720175020063

    Processo nº 1000633-27.2017.5.02.0063

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Honorários na Justiça do Trabalho · Termo de Conciliação Prévia · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório

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