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TRT2ProcedenteJulgamento: 26/02/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015406720245020059

Processo nº 1001540-67.2024.5.02.0059

Tribunal Pleno - Cadeira 16

Assuntos (classificação CNJ)

Aplicabilidade/Cumprimento · Indenização por Dano Moral Coletivo · Ação Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual

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Aplicabilidade/CumprimentoIndenização por Dano Moral ColetivoAção Ajuizada pelo Sindicato como Substituto Processual

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001540-67.2024.5.02.0059 · Tribunal Pleno - Cadeira 16 · julgado em 26/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aplicabilidade/Cumprimento

40% procedente2% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 936 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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