TRT2ProcedenteJulgamento: 11/01/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010906420235020446

Processo nº 1001090-64.2023.5.02.0446

SDI-5 - Cadeira 10

Assuntos (classificação CNJ)

Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Adicional de Periculosidade

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001090-64.2023.5.02.0446 · SDI-5 - Cadeira 10 · julgado em 11/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização

64% procedente2% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 3.591 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000604420235110451

    Processo nº 0000060-44.2023.5.11.0451

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005719020235020381

    Processo nº 1000571-90.2023.5.02.0381

    SDI-7 - Cadeira 2

    Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10004447620235020471

    Processo nº 1000444-76.2023.5.02.0471

    Tribunal Pleno - Cadeira 7

    Dano Moral / Material · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário por Equiparação/Isonomia · Rescisão Indireta

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10014272220205020070

    Processo nº 1001427-22.2020.5.02.0070

    Órgão Especial - Cadeira 22

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propor

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10004607920215020445

    Processo nº 1000460-79.2021.5.02.0445

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Juros de Mora · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Contribuição Sindical Rural · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Dife

  • TRT12Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00009907520245120006

    Processo nº 0000990-75.2024.5.12.0006

    Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini

    Depósito/Diferenças · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Transferência

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